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2019

ABRIL

A Voz do Brasil: STF julga constitucionalidade de horário definido para transmissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil às 19h, em todo país. O caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio e é de repercussão geral. A União questiona a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que […]


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17

2019

ABRIL

Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos

O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), resolveu nesta semana tentar um acordo de conciliação por meio de uma chamada telefônica e sua iniciativa colocou fim a um processo que já durava oito anos. A ligação foi feita pelo próprio juiz depois que um […]


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10

2019

ABRIL

Evento promovido pela Sperotto fala sobre proteção de dados e compliance trabalhista

No último dia 10 de abril, a Sperotto Advogados Associados promoveu o talk Proteção de dados e compliance trabalhista para clientes, profissionais, estudantes e demais interessados no tema. Inicialmente, o colega Dr. Saymon Leão buscou dirimir dúvidas sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada ainda no governo Temer, que entrará em vigor a […]



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