materia site 2

13

2017

OUTUBRO

Associação de consumidores não tem legitimidade para propor ADI contra Estatuto da OAB

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5055, ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado e Móvel Celular (Anustel) contra dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) que tratam da titularidade dos honorários de sucumbência nos processos judiciais. […]


destaque

11

2017

OUTUBRO

Meios de defesa no direito imobiliário e reforma trabalhista são temas de Café-Debate oferecido pela Sperotto Advogados Associados

No dia 10 de outubro, a Sperotto Advogados Associados promoveu mais um Café-Debate sobre assuntos relevantes na sociedade. Nessa terceira edição, os temas abordados foram Meios de defesa e planos de ação no direito imobiliário – contratos imobiliários, apresentado pelo Dr. Carlos Matheus Gutierrez[1], e Reforma trabalhista: principais alterações, discorrido pela Dra. Ana Luisa Mascarenhas […]


stj-brasilia-20100426-01-size-598

06

2017

OUTUBRO

2ª Seção do STJ julgará uma das causas de maior repercussão do setor securitário

O Superior Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Seção e pela relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, julgará o Incidente de Assunção de Competência no REsp 1.303.374/ES, no qual decidirá se o prazo prescricional ânuo previsto no artigo 206, parágrafo 1º, II do CCB[1] se aplica a todas as pretensões envolvendo segurados e seguradoras ou apenas parte das […]



<< Anteriores    

Quem Somos

Image

Formada por uma equipe de advogados com alto nível de especialização e vasta experiência jurídica, é uma empresa sólida que prima pela competência, pela ética e pelo comprometimento com parcerias consolidadas. Valores estes que se traduzem na excelência da prestação de serviços e da defesa dos interesses de seus clientes.

Facebook

Últimos Posts