Notícias

Home TOdas as Notícias


bafometro-site

31

2020

JULHO

Multa por se recusar a soprar o bafômetro é inconstitucional?

A multa por recusar o teste do bafômetro causa grande polêmica entre os condutores e os órgãos de trânsito. Isso porque as penalidades aplicáveis a quem recusa o teste são as mesmas previstas nos casos em que o condutor tem a embriaguez confirmada. Tamanha é a polêmica que o Poder Judiciário já determinou o cancelamento […]

por SPEROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31 de JULHO de 2020

pic2_site

31

2020

JULHO

Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?

O art. 1240-A do Código Civil prevê: “Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á […]

por SPEROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31 de JULHO de 2020

pic1_site

30

2020

JULHO

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de dez anos o prazo prescricional para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente cobertas pelo contrato de plano de saúde (ou de seguro-saúde), mas que não foram pagas pela operadora. Com esse entendimento, o colegiado, por unanimidade, unificou a […]

por SPEROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30 de JULHO de 2020


<< Anteriores    

Quem Somos

Image

Formada por uma equipe de advogados com alto nível de especialização e vasta experiência jurídica, é uma empresa sólida que prima pela competência, pela ética e pelo comprometimento com parcerias consolidadas. Valores estes que se traduzem na excelência da prestação de serviços e da defesa dos interesses de seus clientes.

Últimas Notícias


Facebook

Últimos Posts