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Casal homoafetivo ganha indenização de R$ 16 mil por discriminação em restaurante

Um casal homoafetivo foi indenizado em R$ 16 mil por danos morais, após decisão judicial, proferida nesta terça-feira (5), por um juiz da 6ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

Em setembro de 2018, o casal havia registrado um Boletim de Ocorrência (B.O.) após ter sido vítima de preconceito enquanto jantava em um restaurante no bairro Messejana, na capital cearense.

Na ocasião, os dois foram surpreendidos por uma mulher que se identificou como sendo a gerente do estabelecimento, pedindo a eles que “se comportassem”, pois o ambiente era familiar e estava com muitas crianças. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pelo casal, a gerente teria feito o pedido porque um dos clientes foi reclamar que os dois estariam trocando carícias na mesa.

Ofendidos e se dizendo humilhados, os dois deixaram o estabelecimento comercial e ingressaram com uma ação na justiça solicitando reparação por danos morais.

Após cinco meses, a decisão foi proferida em favor do casal pelo juiz de direito, Paulo Sérgio dos Reis.

O Diário do Nordeste Online tentou contato com a direção do restaurante, o responsável informou que assumiu a direção do estabelecimento no dia 1º de janeiro de 2019 e que, além de não ter tido acesso à decisão judicial, não poderia comentar sobre o caso, ocorrido na gestão anterior.

Fonte: Amo Direito





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