Política de Privacidade

Olá, seja bem vindo à Sperotto Advogados Associados.

Estes Termos e Condições dos Serviços de Sperotto Advogados Associados, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 04.386.507/0001-86, com sede na Avenida Borges de Medeiros, 2233, conj. 301/302, Porto Alegre – RS, CEP 90110-150, publicitam e estabelecem o compromisso da Sperotto Advogados em respeitar a privacidade dos seus clientes e terceiros.

A presente Política de Privacidade tem como base os princípios e valores da Sperotto Advogados e tem como objetivo apresentar para você, de maneira simples, objetiva e transparente, como a Sperotto Advogados coleta e trata os dados pessoais mantidos sob a sua responsabilidade, em atenção as disposições provenientes da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações vigentes e aplicáveis.

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas.

Durante a experiência de navegação nas plataformas da Sperotto Advogados, ainda que o escritório preze por personalizar as preferências dos usuários, informamos que não utilizamos cookies ou qualquer tecnologia semelhante com o objetivo de coletar seus dados pessoais de forma indireta.

Oportuno informar que o portal sperottoadvogados está cadastrado no Google Analytics, ferramenta que possibilita identificar algumas informações gerais como número de acessos da plataforma, além de dados como localização geográfica de quem acessa (país, estado e município), idioma, entre outras informações genéricas necessárias para o pleno desempenho do site, razão pela qual a Sperotto Advogados informa que não há ingerência da sua atuação
perante os serviços de terceiros, em especial ao Google.

A par disso, tendo em vista que o escritório não utiliza ferramentas de cookies, plug-ins e afins, não armazena quaisquer dados pessoais obtidos usualmente de forma indireta, sendo disponibilizado ao escritório via Google, acesso tão somente a dados atinentes aos padrões de navegação, que conforme esclarecido anteriormente, não oportunizam ao escritório a identificação dos seus titulares.

Nessa perspectiva, o titular fica informado que a Sperotto Advogados poderá acessar dados via Google, com o único objetivo de garantir a segurança de navegação da plataforma e/ou iniciativas que visem aprimorar a ferramenta acessada, reiterando que em hipótese alguma o escritório irá explorar tais dados no sentido de identificar o seu titular.

Desse modo, a Sperotto Advogados entende primordial esclarecer que os termos desta Política de Privacidade se aplicam estritamente ao presente site (www.sperottoadvogados.com.br), não estendendo-se a sites, plataformas e aplicativos de terceiros, bem como as redes sociais da Sperotto Advogados.

Oportuno ressaltar que o propósito da Sperotto Advogados ao manter a presente plataforma é exclusivamente informativo, disponibilizando aos titulares que acessam e utilizam o presente site a ciência sobre notícias relevantes do meio jurídico, compartilhamento de artigos, bem como inteirar o público acerca do funcionamento do escritório e publicizar as atividades desenvolvidas.

Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “escritório’, “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site.

1. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Com o objetivo de manter a relação de confiança e transparência com os seus clientes e parceiros, a Sperotto Advogados frisa que trata somente os dados pessoais que são fornecidos diretamente pelo seu titular com fito de contatar o escritório, e em especial para fins de assuntos de seu interesse.

A Sperotto Advogados coleta informações de identificação pessoal cadastral, como nome, sobrenome e e-mail, que são fornecidos exclusivamente pelo seu titular e serão mantidos em nossa base de dados e tratados para fornecer serviços melhores a todos os usuários.

A Sperotto Advogados efetua o cadastro de currículos através do canal trabalhe conosco, mantendo em seu sistema os registros específicos e as informações atinentes ao processo de seleção, através da coleta através da coleta destacada, livre e inequívoca do consentimento do titular, razão pela qual todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do titular permanecerão em segurança na posse do escritório, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18).

2. USO DA INFORMAÇÃO PESSOAL

A Sperotto Advogados se compromete a manter as informações pessoais disponibilizadas sob sigilo, além de garantir que a utilização dos dados será restrita à finalidade informada.

Esclarecemos que iremos disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da SPEROTTO ADVOGADOS, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Oportuno ressaltar que a Sperotto Advogados é uma empresa privada e, com isso, se reserva o direito de a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do Titular.

Além disso, a Sperotto Advogados se reserva o direito de bloquear ou cancelar o cadastro de qualquer titular em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

3. HIPÓTESE DE TRATAMENTO

A Sperotto Advogados baseia toda sua operação na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e tendo em vista o caráter dos dados coletados através do nosso site, que entendemos serem os mínimos necessários e o objetivo desempenhado pelo escritório, o tratamento realizado está amparado pelo consentimento do seu titular.

Dito isso, a Sperotto Advogados adverte aos titulares que ao informarem seus dados, autorizam e concordam com a utilização dos seus dados pessoais para os fins que integram o objetivo da presente plataforma, ressaltando que a cessão não constitui qualquer autorização irrestrita de utilização dos dados pessoais.

Na hipótese de você nos contatar para fins de negociação, ao acessar a nossa plataforma e entrar em contato conosco, podemos coletar alguns dados pessoais seus para cumprir com as finalidades específicas, conforme a tabela abaixo:

Informamos que para a finalidade de negociação para formalização de acordos para pagamento e extinção de débitos, salvo, no caso de “cumprimento de obrigação legal”, a Sperotto Advogados será sempre a Operadora de dados. Isso quer dizer que utilizamos seus dados dentro dos limites da Lei e conforme as instruções das empresas as quais prestamos serviços. Assim ao tratarmos os seus dados por meio de nossa plataforma, com a finalidade específica de negociação, auxiliamos você a quitar as suas dívidas. A empresa com a qual você contratou, ou seja, sua Credora, é a Controladora dos seus dados pessoais. Assim, em caso de dúvida sobre seus direitos de privacidade, você poderá entrar em contato direto com seu credor por meio de seu canal oficial, e ele, lhe responderá o mais breve possível.

4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

Em relação ao compartilhamento de dados, informa a Sperotto Advogados que não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail, todavia, irá compartilhar os dados considerados genéricos dos titulares com terceiros, cujo único objetivo é atender a finalidade previamente informada ao titular, qual seja, propiciar melhor desempenho do site através da análise de dados genéricos monitorados pelo Google, bem como envio de newsletter, que ocorre via ferramenta MailChimp.

O escritório reafirma o compromisso de que irá utilizar e compartilhar essas informações estritamente para processar e completar seu acesso ao nosso newsletter, bem como ter acesso a negociação de eventual dívida de seu interesse.

A Sperotto Advogados frisa que não desenvolve qualquer atividade econômica decorrente do compartilhamento de dados pessoais provenientes da presente plataforma, todavia, tendo em vista os compartilhamentos pontuais de informações, o escritório convida o seu titular a acessar e verificar as políticas de privacidade mantidas pela Google e pelo MailChimp.

Ainda que o portal oportunize a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos titulares, a Sperotto Advogados sinaliza que caso seja acionada pela autoridade pública competente, seja via administrativa ou judicial, fornecerá qualquer informação que estiver sob sua responsabilidade em atenção as legislações regulamentárias vigentes.

5. SEGURANÇA

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários da Sperotto Advogados não tenham acesso a suas informações pessoais, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.

No mesmo sentido, sugerimos que você também adote medidas de segurança na sua navegação, como por exemplo: utilize equipamentos e conexões seguras, evite redes de wi-fi públicas, mantenha os sistemas operacionais e antivírus atualizados; não compartilhe dados à Sperotto Advogados em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais e sempre fique atento ao domínio web utilizado.

6. DOS DIREITOS DOS TITULARES

Todos os direitos elencados abaixo podem ser exercidos em qualquer momento através do e-mail comitelgpd@sperottoadvogados.com.br.

Acesso. O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

Retificação. O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.

Eliminação. O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

7. ALTERAÇÕES NESTA DECLARAÇÃO

Sinalizamos que os presentes termos estão sujeitos a mudanças a qualquer momento, sejam por alterações para uso de novas tecnologias ou sempre que forem necessários, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais.

Para melhor atender aos titulares, informaremos eventuais alterações da política de privacidade através do envio de e-mail cadastrado em nosso banco de dados.

8. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Informamos que manteremos os seus dados nas seguintes situações: enquanto for necessário para cumprimento das finalidades descritas no item 03; enquanto durar a obrigação legal ou regulatória que nos obrigue a manter os seus dados conosco e pelo prazo legal de eventual ajuizamento de ação judicial por ou em face do seu credor.

9. CANAIS DE ATENDIMENTO

Você pode solicitar informações ou fazer reclamações através do telefone + 55 51 30180800.

Para maiores informações, você ainda pode nos contatar por meio dos seguintes canais: linkedin facebook instagram e-mail.